“Recomeça… se puderes, sem angústia e sem pressa e os passos que deres, nesse caminho duro do futuro, dá-os em liberdade, enquanto não alcances não descanses, de nenhum fruto queiras só metade.”
Miguel Torga

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Casamento entre homossexuais

Discute-se hoje na Assembleia da República os vários projectos, dos mais variados quadrantes políticos, sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Esta é uma luta de quem se afirma homossexual, tendo-se agora acrescentado o facto de estes casais virem agora a serem potenciais adoptantes de menores.

Vamos por partes: Primeiro falemos do casamento e depois da adopção.

Os adeptos do casamento falam sobre a igualdade de direitos. Os que são contra advogam pela natureza que o casamento assume: duas pessoas de sexos opostos com objectivo de procriação.
Todos referem valores, direitos e deveres de cidadãos.

Depois há ainda aqueles que lançam mão do instituto do referendo e exige um sufrágio nacional sobre este tema.

Mas afinal qual é a finalidade de existir ou não casamento entre duas pessoas do mesmo sexo? Numa reportagem há muito emitida pela televisão um casal de lésbicas queixavam-se que não podiam herdar uma da outra, uma vez que apesar de viverem juntas não lhes era concedido a igualdade que os heterossexuais detém entre casamento e união de facto.
Mais que a discussão do casamento não seria útil saber afinal o que pretendem os casais do mesmo sexo que se pretendem unir? O assunto prende-se com questões de heranças entre o casal gay? Terá assim um papel emitido por uma conservatória tanto valor? Isso acrescentará amor ou felicidade à relação? Conheço casais heteros que viveram juntos vários anos e quando finalmente decidiram casar passado menos de um ano já se encontravam divorciados.
Poderá ser um legítimo direito que lhes assiste, mas aprendi na Faculdade de Direito que devemos tratar por igual o que é igual e de forma desigual o que é desigual. Caso não deixassem casar, por exemplo, um homem maneta com uma mulher então estaríamos aqui perante um caso em que não se respeitava o Direito à Igualdade. Já um homem com um homem ou uma mulher com uma mulher não tem qualquer semelhança.
Ainda assim convém não esquecer que o casamento é, face à nossa lei civil, um contrato.
Contudo aceito tal vontade dos futuros nubentes, embora depois já não se possa usar a expressão que dita que "entre marido e mulher não metas a colher".


No que concerne à adopção começo por referir a minha opinião dizendo que sou absolutamente contra.
Um casal separado consegue transmitir a um filho quem é o pai e quem é a mãe. E ambos são necessários para o desenvolvimento do menor. Como explicar a uma criança que ela tem 2 pais ou 2 mães? Como vai ela encarar esta situaçã quando na escola tiver que escrever o nome dos pais e verificar que não é igual às demais crianças que a acompanham?
Já no caso de um indivíduo solteiro adoptar é diferente, pois quantos filhos não são criados porque um dos progenitores faleceu? Ou, como sucedia antigamente, "filho de pai incógnito".

Por outro lado na adopção por casais homossexuais poderá dar-se o fenómeno de pederastia, ou seja, que possam acontecer relações sexuais entre os adultos e o menor. Acredito que tal também acontece entre casais hetero mas não haverá maior tendência para casais homo?

Seja qual for a decisão da AR acredito que as estatísticas de casamentos até poderão subir, mas em breve surgirão, a curto prazo, mais divórcios.
E no fim, que nunca no mundo faltem as mulheres heterossexuais. :-)